O Presidente Lula se manifestou pedindo providências para estancar a sangria. Foi um alvoroço. As Bets contestaram os números, oposição manifestou discordância em controlar os gastos dos beneficiários. O Ministro Haddad ponderou e permitiu um pequeno percentual para os beneficiários “fazer uma fezinha”. Já o Ministro Wellington Dias defendeu “limite zero” no uso de bolsa família em Bets.
Longe desta celeuma, tem algo bilionário que o Brasil precisa colocar holofotes: o pagamento de benefícios sociais municipais em Moeda Social. No Brasil, já são 11 (onze) municípios que pagam benefícios e auxílios emergências em uma Moeda Social local, com circulação restrita no comércio do município. A cada compra com a moeda municipal, o comerciante paga uma taxa de 2% que é convertida para um fundo municipal realizar ações de apoio e fomento à Economia Solidaria, dentre outrs, crédito a juros zero para os produtores locais.
Nos últimos 5 anos foram mais de 2,5 bilhões pagos de benéficos sociais municipais, em moeda social para 200 mil famílias. Numa conta superficial, sem contar com a sonegação, foram arrecadados 500 milhões de ICMS (alíquota de 20%) e 125 milhões de ISS (alíquota de 5%). A tributação para o estado/município é garantida, porque com absoluta certeza nenhum centavo foi para as Bets ou outros meios ilícitos, tendo em vista que as lojas só podem ser credenciadas após atestarem a utilidade social dos seus serviços. Hoje são trinta mil estabelecimentos que aceitam Moeda Social no Brasil, nos setores de alimentação, farmácia, beleza, moda, saúde, material de construção, entretenimento e tantos outros produtos e serviços que a população consume.
Dado bastante relevante é que dentre estes 30 mil estabelecimentos, 10 mil foram criados pelos próprios beneficiários o que equivale a 33% da rede credenciada. O motivo é simples: quem recebe o benefício percebeu que pode consumir de si próprio e de sua rede de contatos. Na Economia Solidária chamamos isso de “prossumidores”: produzir e consumir um dos outros em um mesmo território.
Faz anos que a Rede Brasileira de Bancos Comunitários e Municipais (Rede de Bancos) defende que a CAIXA pague o Bolsa família em Moeda Social municipal, através dos Bancos Comunitários, de forma percentual e opcional. Já temos no Brasil marco regulatório que permita essa operação. A Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 (cap 2º e 3º) possibilita a Caixa subcontratar instituição financeira para efetuar o pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família. Os Bancos comunitários já circulam em plataforma digital como uma espécie de instituição financeira local, seria tecnologicamente fácil essa parceria. E o momento é bastante favorável porque encontra-se na comissão de Finanças e Tributação da Câmara o projeto de Lei 4.476/2023 que irá regulamentar as Moedas Sociais. É pegar carona e costurar essa operação por dentro da lei das Moedas Sociais. Com um pouco mais de ousadia, esse arranjo poderia ser implementado por meio do DREX, com as regras escritas em contratos inteligentes, assegurando transparência das transações pelo blockchain.
Se somente os 3 bi que saíram dos beneficiários do Bolsa Família para as Bets, tivessem sido pagos pelos bancos comunitários em Moeda Social teríamos arrecadados 60 MILHÕES em taxas (2%) pagas pelo comércio local revertidos para a Economia Solidária. Isso significa em um único mês, 600% a mais do orçamento anual da SENAES/MTE que hoje está em torno de 10 milhões.
A moeda social resolveria o problema da sangria do bolsa família para as Bets, geraria mais trabalho e renda em diversas comunidades do Brasil, contribuindo para que muitas famílias saíssem da linha de pobreza e se “libertassem” da necessidade eterna do benefício social do governo.
Joaquim Melo